O novo leiaute do eSocial passou a vigorar em 19 de julho. Veja como ficará a simplificação do programa e confira as próximas fases do eSocial. Acompanhe!
Sem tempo para ler? Ouça Agora!
A simplificação do eSocial eliminou alguns eventos e campos que existiam no programa, o que reduziu o número de informações repassadas a ele.
.
Além disso, outros benefícios foram observados pela Receita Federal, como a flexibilização das regras de validação e redução de erros no recebimento dos arquivos.
.
Porém, como informa a Receita Federal, o envio das informações, seguindo o novo leiaute, deve ocorrer apenas em relação aos fatos ocorridos a partir da data de validação da versão simplificada do eSocial.
.
eSocial
O Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, eSocial, já existe desde 2018.
.
A proposta do programa é agrupar todas as informações trabalhistas, incluindo tributos, em um único sistema.
.
Na verdade, o Governo vem estudando a possibilidade de implementar programas que ajustem a fiscalização, permitindo maior controle das informações e que a lei seja abrangente para todas as modalidades empresariais.
.
Apesar da intenção ser extremamente relevante, desde a implementação do eSocial as dúvidas dos empregadores e profissionais da área contábil são recorrentes.
.
A simplificação vem tomando corpo e a Receita continua desenvolvendo meios para que sejam menos burocráticos e mais acessíveis todos os processos que envolvem o faseamento de cada grupo.
.
Em pesquisa realizada com empresários de São Paulo, no ano de 2019, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) constatou quais seriam as dificuldades encontradas ao utilizar o programa.
.
De acordo com a pesquisa realizada pela FecomercioSP, após ouvir aproximadamente 120 empresas sobre sugestões de melhorias no eSocial, o programa já necessitava de ajustes para melhorar o desempenho e estar mais compatível com a rotina dos empresários.
.
Ainda conforme demonstra a pesquisa, o principal impedimento elencado pelas empresas está relacionado à dificuldade em utilizar o sistema, além dos prazos e da falta de um programa validador que notifique a existência de inconsistências nas informações, como já é feito com o sistema Sped.
.
Diante da pesquisa citada, é possível perceber que os anos anteriores foram de adaptação e que esses ajustes continuam com o objetivo de tornar o programa mais eficiente.
.
Regularmente o sistema passa por atualizações, como os eventos de folha de empregadores pessoa física e a Implantação da versão S-1.0, do eSocial, que passou a valer a partir de 19 de julho.
.
Alterações no eSocial
Segundo a RF, há um período de convivência entre as versões antigas e a simplificada. Portanto, as informações que já foram enviadas, seguindo a versão antiga, não precisam ser reenviadas na versão simplificada. O que significa que as informações já transmitidas são utilizadas pelo sistema.
Implantação da versão S-1.0 do eSocial Simplificado
Veja, abaixo, os pontos importantes sobre o início da obrigatoriedade de eventos de folha do terceiro grupo:
Confira o cronograma da 4ª fase do eSocial:
Grupo 1: 4ª Fase – 13/10/2021
Grupo 2: 4ª Fase – 10/01/2022
Grupo 3 - Pessoas Físicas: 4ª Fase – 10/01/2022
Grupo 3 - Pessoas Jurídicas: 4ª Fase – 10/01/2022
eSocial para os Órgãos Públicos
Não poderíamos finalizar antes de citar a implementação do eSocial para os Órgãos Públicos. Veja, abaixo, o cronograma divulgado pelo Governo Federal:
GRUPO 4 - Órgãos públicos e Organizações internacionais:
1ª Fase: 21/07/2021 - Apenas informações relativas aos órgãos, ou seja, cadastros dos empregadores e tabelas.
2ª Fase: 22/11/2021 - Nesta fase, os entes passam a ser obrigados a enviar informações relativas aos servidores e seus vínculos com os órgãos (eventos não periódicos). Ex.: admissões, afastamentos e desligamentos.
3ª Fase: 22/04/2022 - Torna-se obrigatório o envio das folhas de pagamento (de todo o mês de abril/2022).
Substituição da GFIP: Junho/2022 - Substituição da GFIP para recolhimento de Contribuições Previdenciárias (ver Instrução Normativa RFB nº 2005, de 29 de janeiro de 2021).
(Data a definir) - Substituição da GFIP para recolhimento do FGTS (ver Resolução CCFGTS nº 926/2019)
4ª Fase: 11/07/2022 - Na última fase, deverão ser enviados os dados de Segurança e Saúde no Trabalho (SST).
Como temos acompanhado, a implantação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital de Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial) não tem sido “tão simples”. O programa, por apurar todas as informações e ser subdivido por grupos e fases extensas, é rico em detalhes e, portanto, ainda provoca dúvidas e algumas dificuldades ao utilizá-lo.
A Netspeed tem desenvolvido conteúdos em multiformatos para ajudar na compreensão de cada fase do eSocial e suas devidas exigências.
Clique aqui para assistir agora
Especial sobre o eSocial | Fases 1 e 2. Confira:
https://www.youtube.com/watch?v=o9yZdXA4ZPA&list=PLpwaWJu-d_C0cgDfnT-jD4wRHdlsFtd-z
Fase 2 - Eventos eSocial
https://www.youtube.com/playlist?list=PLpwaWJu-d_C0XwtwSqY-WfGJIWJfPihiD
Sem tempo para ler? Ouça Agora!
A simplificação do eSocial eliminou alguns eventos e campos que existiam no programa, o que reduziu o número de informações repassadas a ele.
.
Além disso, outros benefícios foram observados pela Receita Federal, como a flexibilização das regras de validação e redução de erros no recebimento dos arquivos.
.
Porém, como informa a Receita Federal, o envio das informações, seguindo o novo leiaute, deve ocorrer apenas em relação aos fatos ocorridos a partir da data de validação da versão simplificada do eSocial.
.
eSocial
O Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, eSocial, já existe desde 2018.
.
A proposta do programa é agrupar todas as informações trabalhistas, incluindo tributos, em um único sistema.
.
Na verdade, o Governo vem estudando a possibilidade de implementar programas que ajustem a fiscalização, permitindo maior controle das informações e que a lei seja abrangente para todas as modalidades empresariais.
.
Apesar da intenção ser extremamente relevante, desde a implementação do eSocial as dúvidas dos empregadores e profissionais da área contábil são recorrentes.
.
A simplificação vem tomando corpo e a Receita continua desenvolvendo meios para que sejam menos burocráticos e mais acessíveis todos os processos que envolvem o faseamento de cada grupo.
.
Em pesquisa realizada com empresários de São Paulo, no ano de 2019, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) constatou quais seriam as dificuldades encontradas ao utilizar o programa.
.
De acordo com a pesquisa realizada pela FecomercioSP, após ouvir aproximadamente 120 empresas sobre sugestões de melhorias no eSocial, o programa já necessitava de ajustes para melhorar o desempenho e estar mais compatível com a rotina dos empresários.
.
Ainda conforme demonstra a pesquisa, o principal impedimento elencado pelas empresas está relacionado à dificuldade em utilizar o sistema, além dos prazos e da falta de um programa validador que notifique a existência de inconsistências nas informações, como já é feito com o sistema Sped.
.
Diante da pesquisa citada, é possível perceber que os anos anteriores foram de adaptação e que esses ajustes continuam com o objetivo de tornar o programa mais eficiente.
.
Regularmente o sistema passa por atualizações, como os eventos de folha de empregadores pessoa física e a Implantação da versão S-1.0, do eSocial, que passou a valer a partir de 19 de julho.
.
Alterações no eSocial
Segundo a RF, há um período de convivência entre as versões antigas e a simplificada. Portanto, as informações que já foram enviadas, seguindo a versão antiga, não precisam ser reenviadas na versão simplificada. O que significa que as informações já transmitidas são utilizadas pelo sistema.
Implantação da versão S-1.0 do eSocial Simplificado
Veja, abaixo, os pontos importantes sobre o início da obrigatoriedade de eventos de folha do terceiro grupo:
- Os Segurados Especiais enviarão eventos periódicos a partir da data em que a DCTFWeb passar a ser obrigatória para as pessoas físicas, em substituição à GFIP (data a ser definida pela RFB);
- Desde o dia 21/07, as informações contempladas no S-1250 passaram a ser enviadas exclusivamente pelo evento R-2055 na EFD-Reinf.
Confira o cronograma da 4ª fase do eSocial:
Grupo 1: 4ª Fase – 13/10/2021
Grupo 2: 4ª Fase – 10/01/2022
Grupo 3 - Pessoas Físicas: 4ª Fase – 10/01/2022
Grupo 3 - Pessoas Jurídicas: 4ª Fase – 10/01/2022
eSocial para os Órgãos Públicos
Não poderíamos finalizar antes de citar a implementação do eSocial para os Órgãos Públicos. Veja, abaixo, o cronograma divulgado pelo Governo Federal:
GRUPO 4 - Órgãos públicos e Organizações internacionais:
1ª Fase: 21/07/2021 - Apenas informações relativas aos órgãos, ou seja, cadastros dos empregadores e tabelas.
2ª Fase: 22/11/2021 - Nesta fase, os entes passam a ser obrigados a enviar informações relativas aos servidores e seus vínculos com os órgãos (eventos não periódicos). Ex.: admissões, afastamentos e desligamentos.
3ª Fase: 22/04/2022 - Torna-se obrigatório o envio das folhas de pagamento (de todo o mês de abril/2022).
Substituição da GFIP: Junho/2022 - Substituição da GFIP para recolhimento de Contribuições Previdenciárias (ver Instrução Normativa RFB nº 2005, de 29 de janeiro de 2021).
(Data a definir) - Substituição da GFIP para recolhimento do FGTS (ver Resolução CCFGTS nº 926/2019)
4ª Fase: 11/07/2022 - Na última fase, deverão ser enviados os dados de Segurança e Saúde no Trabalho (SST).
Como temos acompanhado, a implantação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital de Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial) não tem sido “tão simples”. O programa, por apurar todas as informações e ser subdivido por grupos e fases extensas, é rico em detalhes e, portanto, ainda provoca dúvidas e algumas dificuldades ao utilizá-lo.
A Netspeed tem desenvolvido conteúdos em multiformatos para ajudar na compreensão de cada fase do eSocial e suas devidas exigências.
Clique aqui para assistir agora
Especial sobre o eSocial | Fases 1 e 2. Confira:
https://www.youtube.com/watch?v=o9yZdXA4ZPA&list=PLpwaWJu-d_C0cgDfnT-jD4wRHdlsFtd-z
Fase 2 - Eventos eSocial
https://www.youtube.com/playlist?list=PLpwaWJu-d_C0XwtwSqY-WfGJIWJfPihiD
