Ganhos Líquidos em Operações em Bolsas e Assemelhados
Juros remuneratórios do Capital próprio (art 9 da Lei 9.249/95)
Fundos de Investimento Imobiliário - Resgate de quotas
Demais Rendimentos de Capital
RENDIMENTOS DE RESIDENTES OU DOMICILIADOS NO EXTERIOR
Aplicações Financeiras - Fundos/Entidades de Investimento Coletivo
Aplicações em Fundos de Conversão de Débitos Externos/Lucros/Bonif/Dividendos
Juros remuneratórios de Capital próprio
OUTROS RENDIMENTOS
Prêmios obtidos em concursos e sorteios
Prêmios obitidos em bingos
Multas e vantagens
Código
Período Apuração
8053
21 a 31/08/2010
3426
"
6800
"
6813
"
5273
"
8468
"
5557
"
5706
"
5232
"
0924
"
"
5286
"
0490
"
9453
"
0916
"
8673
"
9385
"
IOF - Imposto sobre Operações Financeiras
Operações de Crédito - Pessoa Jurídica
Operações de Crédito - Pessoa Física
Operações de Câmbio - Entrada de moeda
Operações de Câmbio - Saída de moeda
Aplicações Financeiras
Factoring ( art 58 da Lei 9.2,000/97 )
Seguros
Ouro, Ativo Financeiro
Código
Período Apuração
1150
21 a 31/08/2010
7893
"
4290
"
5220
"
6854
"
6895
"
3467
"
4028
"
S A L Á R I O S
Pagamento dos Salários mensais
Mês Base : Agosto/2010
DOCUMENTO : R e c i b o
CAGED - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados
Mês Base : Agosto/2010
FORMA DA ENTREGA : Caged Meio Eletrônico
GFIP - FGTS - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
Recolhimento referente as Remunerações paga ou devidas
Mês Base : Agosto/2010
FORMA DA ENTREGA : GFIP/Sefip - Conectivadade Social - Meio Eletrônico
Dacon Mensal
Apresentação do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais Mensal (Dacon Mensal), relativo aos meses de Julho / 2010 (arts. 2º e 15 da IN RFB nº 940/2009).
IPI - Imposto sobre produtos industrializados
Cigarros do Código 2402.20.00 da Tipi
Código
Período Apuração
1020
Agosto / 2010
IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte
Outros Rendimentos
Juros de emprétimos externos
Código
Período Apuração
5299
Agosto / 2010
CÓPIA DA G.P.S. AO SINDICATO
Envio da Cópia da G P S ao sindicato representativo da categoria profissional dos Empregados
Mês Base : Agosto / 2010
DOCUMENTO : Cópia da G.P.S.
IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte
RENDIMENTO DE CAPITAL
Títulos de Renda Fixa - Pessoa Física
Títulos de Renda Fixa - Pessoa Jurídica
Fundo de Investimento - Renda Fixa
Fundo de Investimento em Ações
Operações de Swap
Day-Trade - Operações em Bolsas
Ganhos Líquidos em Operações em Bolsas e Assemelhados
Juros remuneratórios do Capital próprio (art 9 da Lei 9.249/95)
Fundos de Investimento Imobiliário - Resgate de quotas
Demais Rendimentos de Capital
RENDIMENTOS DE RESIDENTES OU DOMICILIADOS NO EXTERIOR
Aplicações Financeiras - Fundos/Entidades de Investimento Coletivo
Aplicações em Fundos de Conversão de Débitos Externos/Lucros/Bonif/Dividendos
Juros remuneratórios de Capital próprio
OUTROS RENDIMENTOS
Prêmios obtidos em concursos e sorteios
Prêmios obitidos em bingos
Multas e vantagens
Código
Período Apuração
8053
01 a 10/09/2010
3426
"
6800
"
6813
"
5273
"
8468
"
5557
"
5706
"
5232
"
0924
"
"
5286
"
0490
"
9453
"
0916
"
8673
"
9385
"
IOF - Imposto sobre Operações Financeiras
Operações de Crédito - Pessoa Jurídica
Operações de Crédito - Pessoa Física
Operações de Câmbio - Entrada de moeda
Operações de Câmbio - Saída de moeda
Aplicações Financeiras
Factoring ( art 58 da Lei 9.2,000/97 )
Seguros
Ouro, Ativo Financeiro
Código
Período Apuração
1150
01 a 10/09/2010
7893
"
4290
"
5220
"
6854
"
6895
"
3467
"
4028
"
COFINS - Retenção na Fonte
Pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins/Pis-Pasep/CSLL)
Retenção - Pagamentos de PJ a PJ de direito privado
Retenção - Aquisição de autopeças
Código
Período Apuração
5952
16 a 31/08/2010
5960
"
3746
"
CSLL - Retenção na Fonte
Pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins/Pis-Pasep/CSLL)
Retenção - Pagamentos de PJ a PJ de direito privado
Código
Período Apuração
5952
16 a 31/08/2010
5987
"
CIDE - Remessas as Exterior
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a remessa de importâncias ao exterior nas hipóteses tratadas no art. 2o. da Lei 10.168/2000, alterado pelo art. 6o. da Lei 10.332/2001.
Código
Período Apuração
8741
Agosto/ 2010
CIDE - Combustíveis
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural, exceto sob a forma liquefeita, e seus derivados, e álcool etílico combustível.
Código
Período Apuração
9331
Agosto / 2010
PIS / PASEP - Retenção na Fonte
Pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins/Pis-Pasep/CSLL)
Retenção - Pagamentos de PJ a PJ de direito privado
Retenção - Aquisição de autopeças
Código
Período Apuração
5952
16 a 31/08/2010
5979
"
3770
"
INSS ( GPS ) - Previdência Social
Recolhimento das contribuições previdenciárias relativas à competência agosto/2010 devidas pelos contribuintes individuai, pelo facultativo e pelo segurado especial que tenha optado pelo recolhimento nas condições de contribuinte individual, bem como pelo empregador doméstico (contribuição do empregado e do empregador).
Não havendo expediente bancário, permite-se prorrogar o recolhimento para o dia útil imediantamente posterior.
Mês Base : Agosto / 2010
DOCUMENTO : Guia G P S
IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte
RENDIMENTO DE CAPITAL
Aluguéis e royaltes pagos a Pessoa Física
Rendimentos de partes beneficiárias de fundador
RENDIMENTOS DO TRABALHO
Trabalho assalariado
Trabalho sem vínculo empregatício
Resgate previdência privada e Fapi
Benefício ou resgate de previdência privada Fapi
Rendimentos decorrentes de decisão da Justiça do Trabalho
OUTROS RENDIMENTOS
Remuneração de serviços por Pessoa Jurídica
Pagamento de PJ a PJ por serviços de factoring
Pagamento PJ a cooperativa de trabalho
Juros e indenizações de lucros cessantes
Vida Gerador de Benefício Livre ( VGBL )
Indenização por danos morais
Rendimentos decorrentes de decisão da Justiça Federal
Demais rendimentos
Código
Período Apuração
3208
Agosto / 2010
3277
"
0561
"
0588
"
3223
"
5565
"
5936
"
1708
"
5944
"
3280
"
5204
"
6891
"
6904
"
5928
"
8045
"
PAES - INSS ( GPS ) - Previdência Social
Pagamento da parcela mensal, acrescida de juros pela Taxa de Juros de Longo Prazo ( TJLP ), pelos contribuintes que optaram pelo Parcelamento de Débitos ( PAES ) perante a Previdência Social ( INSS ).
DOCUMENTO : Guia G P S - Código do Recolhimento == > 4103 - CNPJ ou 2208 - CEI
PARCELAMENTO ESPECIAL DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
Pagamento da parcela mensal decorrente de parcelamentos especiais firmados com base na Resolução FNDE No. 2 / 2006 e na Medida Provisória No. 303 / 2006.
DOCUMENTO : Guia C A D - Comprovante de Arrecadação Direta
PIS / PASEP - Contribuição
Entidades Financeiras e Equiparadas
Código
Período Apuração
4574
Agosto / 2010
COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
Entidades Financeiras e Equiparadas
Código
Período Apuração
7987
Agosto / 2010
IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica
Pagamento Unificado - Regime Especial de Tributação aplicável às Incorporações Imobiliárias ( IRPJ / CSLL / PIS -Pasep / Cofins )
Regime Especial de Tributação aplicável às Incorporações Imobiliárias
Pagamento Unificado - Regime Especial de Tributação aplicável às Incorporações Imobiliárias e às Construções no âmbito PMCMV ( IRPJ / CSLL / PIS -Pasep / Cofins )
Código
Período Apuração
4095
Agosto / 2010
4112
"
1068
"
CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
Pagamento Unificado - Regime Especial de Tributação aplicável às Incorporações Imobiliárias ( IRPJ / CSLL / PIS -Pasep / Cofins )
Regime Especial de Tributação aplicável às Incorporações Imobiliárias
Pagamento Unificado - Regime Especial de Tributação aplicável às Incorporações Imobiliárias e às Construções no âmbito PMCMV ( IRPJ / CSLL / PIS -Pasep / Cofins )
Código
Período Apuração
4095
Agosto / 2010
4153
"
1068
"
PIS/PASEP - Contribuição
Pagamento Unificado - Regime Especial de Tributação aplicável às Incorporações Imobiliárias ( IRPJ / CSLL / PIS -Pasep / Cofins )
Regime Especial de Tributação aplicável às Incorporações Imobiliárias
Pagamento Unificado - Regime Especial de Tributação aplicável às Incorporações Imobiliárias e às Construções no âmbito PMCMV ( IRPJ / CSLL / PIS -Pasep / Cofins )
Código
Período Apuração
4095
Agosto / 2010
4138
"
1068
"
COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
Pagamento Unificado - Regime Especial de Tributação aplicável às Incorporações Imobiliárias ( IRPJ / CSLL / PIS -Pasep / Cofins )
Regime Especial de Tributação aplicável às Incorporações Imobiliárias
Pagamento Unificado - Regime Especial de Tributação aplicável às Incorporações Imobiliárias e às Construções no âmbito PMCMV ( IRPJ / CSLL / PIS -Pasep / Cofins )
Código
Período Apuração
4095
Agosto / 2010
4166
"
1068
"
INSS ( GPS ) - Previdência Social
Recolhimento das contribuições previdenciárias devidas por Empresas ou Equiparadas, inclusive da Contribuição retida sobre cessão de mão-de-obra ou empreiteira e da descontada do contribuinte individual que lhe tenha prestado serviço, bem como em relação à cooperativa de trabalho, da contribuição dos seus associados como contribuinte individual.
Mês Base : Agosto / 2010
DOCUMENTO : Guia G P S
Simples Nacional
Pagamento, pelas microempresas (ME) e pelas empresas de perqueno porte (EPP) optantes pelo Simples Nacional do valor devido devido sobre a receita bruta dos mes de Agosto/2010 (resolução CGSN nº 51/2008, art. 18 , II , e § 8º).
DOCUMENTO : DAS - Documentos de Arrecadação do Simples Nacional Internet
DCTF MENSAL - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - Mensal
Entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), com informações sobre fatos geradores ocorridos no mês de julho/2010, pelas pessoas jurÃdicas de direito privado em geral, inclusive as equiparadas, imunes e isentas (art. 2º , 3º e 5º da IN RFB nº 974/2009
FORMA DE ENTREGA : Internet
IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte
RENDIMENTO DE CAPITAL
Títulos de Renda Fixa - Pessoa Física
Títulos de Renda Fixa - Pessoa Jurídica
Fundo de Investimento - Renda Fixa
Fundo de Investimento em Ações
Operações de Swap
Day-Trade - Operações em Bolsas
Ganhos Líquidos em Operações em Bolsas e Assemelhados
Juros remuneratórios do Capital próprio (art 9 da Lei 9.249/95)
Fundos de Investimento Imobiliário - Resgate de quotas
Demais Rendimentos de Capital
RENDIMENTOS DE RESIDENTES OU DOMICILIADOS NO EXTERIOR
Aplicações Financeiras - Fundos/Entidades de Investimento Coletivo
Aplicações em Fundos de Conversão de Débitos Externos/Lucros/Bonif/Dividendos
Juros remuneratórios de Capital próprio
OUTROS RENDIMENTOS
Prêmios obtidos em concursos e sorteios
Prêmios obitidos em bingos
Multas e vantagens
Código
Período Apuração
8053
11 a 20/09/2010
3426
"
6800
"
6813
"
5273
"
8468
"
5557
"
5706
"
5232
"
0924
"
"
5286
"
0490
"
9453
"
0916
"
8673
"
9385
"
IOF - Imposto sobre Operações Financeiras
Operações de Crédito - Pessoa Jurídica
Operações de Crédito - Pessoa Física
Operações de Câmbio - Entrada de moeda
Operações de Câmbio - Saída de moeda
Aplicações Financeiras
Factoring ( art 58 da Lei 9.2,000/97 )
Seguros
Ouro, Ativo Financeiro
Código
Período Apuração
1150
11 a 20/09/2010
7893
"
4290
"
5220
"
6854
"
6895
"
3467
"
4028
"
IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados
IPI apurado incidente sobre os Produtos do Código 2402.90.00 da Tipi ( Outros Cigarros )
IPI apurado incidente sobre todos os Produtos (exceto os classificados no Capítulo 22, nos Código 2402.90.00 e nas posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01 e 87.11 da Tipi.
IPI apurado incidente sobre Produtos classificados no Capítulo 22 da Tipi ( Bebidas, Líquidos Alcoólicos e Vinagres ).
IPI apurado incidente sobre as Cervejas sujeitas ao Regime Especial de Tributação.
IPI apurado incidente sobre as demais Bebidas sujeitas ao Regime Especial de Tributação
IPI apurado incidente sobre os Produtos classificados nas posições 87.03 e 87.06 da Tipi ( Automóveis e Chassis ).
IPI apurado incidente sobre os produtos classificados nas posições 84.29, 84.32 e 84.33 ( Máquinas e Aparelhos ) e nas posições 87.01, 87.02, 87.04, 87.05 e 87.11 ( tratores, Veículos e Motocicletas ) da Tipi.
Código
Período Apuração
5110
Agosto / 2010
5123
"
0668
"
0821
"
0838
"
0676
"
1097
"
PIS / PASEP - Contribuição
Faturamento
Folha de Salários
Pessoa Jurídica de direito púplico
Fabricantes / Importadores de veículos em substituição tributária
Combustíveis
Não-cumulativa
Vendas à Zona Frande de Manaus ( ZFM ) - Substituição Tributária
Cervejas - Regimes Especial de Tributação previsto no art. 58-J da Lei No. 10.833 de 29/12/2003.
Demais bebidas - Regimes Especial de Tributação previsto no art. 58-J da Lei No. 10.833 de 29/12/2003.
Álcool - Regime Especial de Apuração e Pagamento previsto no inciso 4o. do art. 5o. da Lei 9.718 de 27/11/1998.
Código
Período Apuração
8109
Agosto / 2010
8301
"
3703
"
8496
"
6824
"
6912
"
1921
"
0679
"
0691
"
0906
"
COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Mensal
Demais Entidades
Fabricantes / Importadores de veículos em substituição tributária
Combustíveis
Não-cumulativa
Vendas à Zona Frande de Manaus ( ZFM ) - Substituição Tributária
Cervejas - Regimes Especial de Tributação previsto no art. 58-J da Lei No. 10.833 de 29/12/2003.
Demais bebidas - Regimes Especial de Tributação previsto no art. 58-J da Lei No. 10.833 de 29/12/2003.
Álcool - Regime Especial de Apuração e Pagamento previsto no inciso 4o. do art. 5o. da Lei 9.718 de 27/11/1998.
Código
Período Apuração
2172
Agosto / 2010
8645
"
6840
"
5856
"
1840
"
0760
"
0776
"
0929
"
DCIDE - Combustíveis
Entrega da Declaração de Dedução de Parcela da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico Incidente sobre a Importação e/ou Comercialização de Combustíveis das Contribuições para o Pis-Pasep e a Cofins ( DCide-Combustíveis ).
Mês Base Dedução : Setembro / 2010
FORMA DE ENTREGA : Internet
IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física
Recolhimento Mensal ( Carnê Leão )
Ganhos de Capital da alienação de Bens e Direitos
Ganhos de Capital na alienação de Bens e Direitos e nas Liquidações e Resgates de
aplicações financeiras, adquiridos em moeda estrangeira.
Ganhos líquidos em operações em bolsa
6a. quota do imposto apurado na Declaração de ajuste anual
Código
Período Apuração
0190
Agosto/ 2010
4600
"
8523
"
6015
"
0211
Ano-Calendário
2009
IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte
RENDIMENTOS DE CAPITAL
Fundos de Investimento Imobiliário - Rendimentos e Ganhos de Capital Distribuídos
Código
Período Apuração
5232
Agosto/ 2010
IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica
L U C R O R E A L
Entidades Financeiras
Balanço Trimestral ( 3a. quota )
Estimativa Mensal
Demais Entidades
Balanço Trimestral ( 3a. quota )
Estimativa Mensal
PJ não Obrigadas á apuração com base no lucro real
Optantes pela apuração com base no lucro real
Balanço Trimestral (3ª quota)
Estimativa Mensal
LUCRO PRESUMIDO ou ARBITRADO
Lucro Presumido ( 3a. quota )
Lucro Arbitrado ( 3a. quota )
RENDA VARIÁVEL
F I N O R
Balanço Trimestral - Opção art. 9o. da Lei No. 8.167/91 ( 3a. quota )
Estimativa - Opção art. 9o. da Lei No. 8.167/91
F I N A M
Balanço Trimestral - Opção art. 9o. da Lei No. 8.167/91 ( 3a. quota )
Estimativa - Opção art. 9o. da Lei No. 8.167/91
F U N R E S
Balanço Trimestral - Opção art. 9o. da Lei No. 8.167/91 ( 3a. quota )
Estimativa - Opção art. 9o. da Lei No. 8.167/91
GANHOS DE CAPITAL
Alienação de Ativos de ME/EPP optantes pelo Simples Nacional
Código
Período Apuração
1599
Abril a Junho/2010
2319
Agosto / 2010
0220
Abril a Junho/2010
2362
Agosto / 2010
3373
Abril a Junho/2010
5993
Agosto / 2010
2089
Abril a Junho/2010
5625
Abril a Junho/2010
3317
Agosto / 2010
9004
Abril a Junho/2010
9017
Agosto/ 2010
9020
Abril a Junho/2010
9032
Agosto / 2010
9045
Abril a Junho/2010
9058
Agosto / 2010
0507
Agosto / 2010
PIS / PASEP - Retenção na Fonte
Pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins/Pis-Pasep/CSLL)
Retenção - Pagamentos de PJ a PJ de direito privado
Retenção - Aquisição de autopeças
Código
Período Apuração
5952
01 a 15/09/2010
5979
"
3770
"
COFINS - Retenção na Fonte
Pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins/Pis-Pasep/CSLL)
Retenção - Pagamentos de PJ a PJ de direito privado
Retenção - Aquisição de autopeças
Código
Período Apuração
5952
01 a 15/09/2010
5960
"
3746
"
CSLL - Retenção na Fonte
Pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins/Pis-Pasep/CSLL)
Retenção - Pagamentos de PJ a PJ de direito privado
Código
Período Apuração
5952
01 a 15/09/2010
5987
"
CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
L U C R O R E A L
Entidades Financeiras
Balanço Trimestral ( 3a. quota )
Estimativa Mensal
Demais Entidades
Balanço Trimestral ( 3a. quota )
Estimativa Mensal
LUCRO PRESUMIDO ou ARBITRADO
3a. quota
Código
Período Apuração
2030
Abril a Junho/2010
2469
Agosto / 2010
6012
Abril a Junho/2010
2484
Agosto / 2010
2372
Abril a Junho/2010
Finor/ Finam/ Funres
Recolhimento do valor da opção com base no IRPJ devido, no mês de agosto/2010, pelas pessoas jurídicas que optaram pelo pagamento mensal do IRPJ por estimativa - Lei nº 8.167/1991 , art. 9º (aplicação em projetos próprios).
Finor/ Finam/ Funres
Recolhimento da 3º parcela ou parcela única do valor da opção com base no IRPJ devido no 2º trimestre de 2010 pelas pessoas jurídicas submetidas à apuração trimestral do lucro real - art. 9º da Lei nº 8.167/1991 (aplicação em projetos próprios).
PAEX - Parcelamento Excepcional
ARTIGO 1o. MP 303 / 2006
Pessoa Jurídica optante pelo Simples
Demais Pessoas Jurídicas
ARTIGO 8o. MP 303 / 2006
Pessoa Jurídica optante pelo Simples
ARTIGO 9o. MP 303 / 2006
Pessoa Jurídica optante pelo Simples
Código
Período Apuração
0830
Diversos
0842
Diversos
1927
Diversos
1919
Diversos
PAES - Parcelamento Especial
Pessoa Física
Microempresa
Empresa de pequeno porte
Demais pessoa jurídicas
Paes ITR
Código
Período Apuração
7042
Diversos
7093
Diversos
7114
Diversos
7122
Diversos
7288
Diversos
REFIS - Programa de Recuperação Fiscal
Parcelamento vinculado à receita bruta
Parcelamento alternativo
ITR/Exercícios até 1996
ITR/Exercícios a partir de 1997
Código
Período Apuração
9100
Diversos
9222
Diversos
9113
Diversos
9126
Diversos
Parcelamento Especial - Simples Nacional
ARTIGO 7o. Inciso 3o. IN / RFB 767/2007
Pessoa Jurídica optante pelo Simples ( DARF´s )
ARTIGO 7o. Inciso 4o. IN / RFB 767/2007
Pessoa Jurídica optante pelo Simples ( GPS )
Código
Período Apuração
0285
Diversos
4324
Diversos
DOI - Declaração de Operações Imobiliárias
Entrega à Receita Federal, pelos Cartórios de Ofício de Notas, de Registro de Imóveis e de Registro de Títulos e Documentos, da Declaração de Operações Imobiliárias relativa às operações de aquisição ou alienação de imóveis realizadas durante o Mês Base abaixo :
Mês Base : Agosto/ 2010
FORMA DE ENTREGA : Internet
DIF - Bebidas ( IPI )
Entrega da Declaração Especial de Informações Fiscais ( DIF-Bebidas ), com informações do Mês Base ( Abaixo mencionado ), pelo estabelecimento matriz, relativas às obrigações tributárias do IPI independentemente de ter havido ou não apuração do IPI, movimentação de insumos, selos de controle ou produtos acabados conforme Instrução Normativa SRF No. 325 / 2003.
Mês Base : Agosto/ 2010
FORMA DE ENTREGA : Internet
Previdência Social (INSS) Simples Nacional (Parcelamento Especial)
Pagamento da parcela mensal decorrente do parcelamento especial, para ingresso no Simples Nacional, de que trata o art. 79 da Lei Complementar no 123/2006 e a Instrução Normativa RFB nº 767/2007 , dos seguintes débitos:
- contribuição para a Seguridade Social, a cargo da pessoa jurídica, de que trata o art. 22 da Lei nº 8.212/1991 ;
- débitos acima inscritos na Procuradoria-Geral Federal (PGF) como Dívida Ativa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mesmo que discutidos judicialmente ou em fase de execução fiscal já ajuizada.
Nota
DIF - Cigarros ( IPI )
Entrega da Declaração Especial de Informações Fiscais ( DIF-Cigarros ), com informações do Mês Base ( Abaixo mencionado ) relativas às obrigações tributárias do IPI, do PIS-PASEP e da Cofins, pelas Empresas fabricantes de cigarros.
Mês Base : Agosto/ 2010
FORMA DE ENTREGA : Internet
IPI Fabricantes de produtos do Capítulo 33 da TIPI
Prestação de informações pelos fabricantes de produtos do Capítulo 33 da TIPI (produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes) com receita bruta no ano-calendário anterior igual ou superior a R$ 100 milhões, constantes do Anexo Único da IN SRF nº 47/2000 , referentes ao bimestre Julho-Agosto/2010, à Unidade da Secretaria da Receita Federal do Brasil com jurisdição sobre o domicílio da matriz.
ITR
Pagamento da quota única ou da 1ª parcela do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) relativa ao exercício de 2010.
Apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) relativa ao exercício de 2010
Documento - Internet, disquete ou formulário.
Declaração de Transferência de Titularidade de Ações (DTTA)
Entrega da DTTA à Receita Federal do Brasil, pelas entidades encarregadas do registro de transferência de ações, contendo as informações relativas ao 1º semestre/2010 (Instrução Normativa RFB nº 892/2008 , art. 4º ; Instrução Normativa RFB nº 930/2009 , art. 1º ).
Documento - Internet
IPI – (DIF – Papel Imune)
Apresentação em meio digital, da Declaração Especial de Informações Relativas ao Controle de Papel Imune (DIF-Papel Imune) relativa ao 1º semestre/2010, mediante a utilização de aplicativo disponibilizado pela RFB, pelas pessoas jurídicas inscritas no Registro Especial instituído pelo art. 1º da Lei nº 11.945/2009 , observadas as disposições contidas na Instrução Normativa RFB nº 1.064/2010 que aprovou o programa gerador versão 2.0.
Documento - Internet
Código de Recolhimento: Lei nº 11.945/2009 , art. 1º ; Instrução Normativa RFB nº 976/2009 , arts. 10 e 11 ; Instrução Normativa RFB nº 1.064/2010.
IPI - DNF
Apresentação do Demonstrativo de Notas Fiscais (DNF) - Pelos fabricantes, importadores e distribuidores atacadistas dos produtos relacionados na IN SRF nº 445/2004 , Anexos I e II e pelos produtores e importadores de biodiesel (IN SRF nº 516/2005 ), com informações relativas ao mês de referência agosto/2010.
